Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

Transformação do terreno localizado entre as ruas R. José Conhago Pomare × R. Artur Mazzetti em um parque para a população local e adjacente com opções de esporte, lazer e cultura: 

• Pista para atividade físicas, bicicleta e esportes;
• Quadras poliesportivas;
• Aparelhos de ginástica e exercícios para melhor idade;
• Playgrounds;
• Espaços pet friendly;
• Feiras e Oficinas

A conversão do terreno para um parque também traria diversas melhorias para a região e o entorno, como um cuidado e zeladoria melhor das árvores, plantas e vegetações existentes hoje no local.Transformação de uma área hoje totalmente sem uso em um espaço de e para todos, que poderá ser utilizado todos os dias da semana e feriados.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Verba para campanha de conscientização de acumuladores - orientação.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.