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Propostas para a Subprefeitura Santana/Tucuruvi

População: 319.468

Área: 34,0 km²

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

Mais informações da Subprefeitura

Você pode conhecer um pouco mais da sua subprefeitura e o que ela realizou em 2023 aqui ,no relatório do Diálogo Aberto. Quer saber quais as propostas que entraram no Orçamento Cidadão 2023 clique aqui

Comprar e instalar lixeiras

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Instalação de lixeiras. Orçamento para compra das lixeiras e instalação.

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230

08/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Realização de ação social para o meio ambiente. Verba para compra de mudas para plantio nas áreas do território com menor densidade verde, envolvendo a comunidade na ação.

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Construir Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santana/Tucuruvi

Mini piscinão na Rua Carlos de Camargo Aranha x Rua Carlos de Laet. Seria uma piscina submersa, receberá a corrente de água que desce da Av. Nova Cantareira e Av. Zuquim. Pelo menos retardará o alagamento da Av. Leôncio de Magalhães (Metrô Jardim São Paulo).

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2623

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santana/Tucuruvi

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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