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29/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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24/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
Realizar poda de árvores
28/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
PODA DE ÁRVORES
Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão.
Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada.
Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel.
Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Contratar e credenciar artistas locais
08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Contratação de artistas locais para apresentações mensais em praças e outros equipamentos públicos. Sugestão: credenciamento permanente de artistas locais.
Reformar/ampliar galerias de águas fluviais e áreas de drenagem
25/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
REESTRUTURAÇÃO DAS GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS E AMPLIAÇÃO DAS AREAS DE DRENAGEM AO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE METRO JARDIM SÃO PAULO . MAIS PRECISAMENTE, SEGUE ABAIXO:
- AV. LEONCIO DE MAGALHÃES ALT. Nº 920 (esquina da R.Pedro Madeira) até altura do nº 1080 ( esquina da R.Carlos laet).
- RUA PEDRO LAET alt. nº 70 ate esquina do Parque Domingues Luis.
A a localização mencionada é da Estação do Metro Jardim São Paulo e seu entorno, area esta de constantes alagamentos , causando assim um grande prejuizo para nossa região; Como grandes transtornos causados aos usuarios do metro, pois em muitas vezes até a propria estação é invadida pelas aguas, e também a interdição de uma das principais avendia da Zona Norte ( Av. Leoncio de Magalhes). Fato este relatadado demnstrando assim que é de estrtema urgencia que esta proposta seja aprovada e executada o mais breve possivel.
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24/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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29/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
RUA BORGES X RUA FRANCISCO LIPI - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E, SEMÁFORO PARA PEDESTRE COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA, , PINTURA DE PARE NA RUA FRANCISCO LIPI E FAIXAS DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS DUAS VIAS. .
Revitalizar a Praça Dr. Levem Vampré
08/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Praça Dr. Levem Vampré CEP 02343-010 1) Trocar o mato por grama 2) Reformar o espaço das crianças 3) Canalizar a mina 4) Remover terra das calçadas 5) Desobstrutir as calhas de água