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2524
29/04/2024 • • São Mateus
Construção da URSI São Mateus em terreno cedido pela SEME, que localiza-se na esquina das Ruas Ângelo de Cândia com Dr. Aureliano da Silva Arruda.
Implantar UBS no Jd.Nove de Julho
24/04/2024 • • São Mateus
Construção de uma unidade básica de saúde no Jd. Nove de Julho no terreno da Escola Lourenço Zanelatti 1351.
O terreno já foi vistoriado e apresentado pela engenharia da Coordenadoria Leste, conforme processo SEI 6018.2023/0117046-4.
1742
24/04/2024 • • São Mateus
BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.
Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.
Seria uma forma de resgatar a alto estima.
e que tenha um ponto de recebimento de roupas.
Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2515
29/04/2024 • • São Mateus
Construção de posto de saúde no qual já temos a área reservada de 1.500 m² localizada na Rua Vanessa, esquina com a Rua Serra do Oratório.
2500
29/04/2024 • • São Mateus
Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.
Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.