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21/04/2024 • • São Mateus
Fábrica de Cultura - Jd. Palanque
Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)
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2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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2489
29/04/2024 • • São Mateus
Implantação de uma UPA no distrito São Rafael. Foram indicadas algumas áreas próximas ao Rodoanel.
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29/04/2024 • • São Mateus
Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.
Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.
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Instalar grade de proteção e recuperar calçada no Jardim São Francisco
11/04/2024 • • São Mateus
Providenciar a implantação de grade de proteção no córrego situado entre as Ruas Ayrton Senna e Rua Bento Pires Riberio no Jardim São Francisco - Distrito São Rafael. Devido a ausência de grade de proteção no local, há risco de acidentes. Recuperar calçada deste trecho onde está o córrego, pois ocnsta incompleta a passagem de pedestres e realizar a devida instação de proteção se faz de extrema urgência a observância de zeladoria no local.
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18/04/2024 • • São Mateus
Centro especializado para pessoas com autismo,Hoje ja tem centro para os autistas no rio de janeiro voltado para pessoas de zero a 18 anos com autismo.Esse é um centro que vai cuidar das pessoas com transtorno do espectro autista e também vai dar apoio aos familiares desses pacientes.As famílias terão todo suporte necessário para entender melhor como lidar com o austismo,PODEMOS TAMBÉM aqui no nosso território ter um centro já que temos Exemplo que temos hem outros município.
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18/04/2024 • • São Mateus
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
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29/04/2024 • • São Mateus
Urbanização, pavimentação, asfaltamento nos seguintes bairros: Jd. Jéssica, Jd. Palanque, Pinheirinho, Morumbizinho, Jd. Carrão.
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