Propostas para a Subprefeitura São Mateus

IMPLANTAR NOVOS ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E SÃO RAFAEL -  Os ecopontos são locais de entrega voluntária de pequenos volumes, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade de São Paulo, recebendo também materiais inservíveis. Nos dois Distritos citados há necessidade de implantar novos ecopontos, já que  a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo acentua a desvoa incorreta, não só de entulho mas de lixo e toda especíe de restos de móveis e etc, além de proliferar a sujeita  não visa uma concientização adequada. Portanto, pede-se a implantação de ECOPONTOS nos dois Distritos citados São Rafael e Iguatemi ambos no território da Subprefeitura São Mateus. 

Acesso para Jardim Nova Vitória através da Rua Canário via Parque Guabirobeira Maria de Fátima via Av. Marginal Projetada.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção da UPA São Mateus, em terreno, sito à rua Forte do Leme, esquina com a rua Forte da Ribeira conforme SEI 6018.2023/0092016.

PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO- Rua Lago Michigan, Iguatemi, SP. Trata-se de via denominada através da Portaria 682/2000. Via em péssimas condições de tráfego. Para melhorias de mobilidade urbana, segurança do tráfego local e dos moradores, solicita-se infraestrutura desta via pública. Processo SEI 6054.2024/0000450-0.

HOSPITAL IGUATEMI - ELABORAÇÃO ESTUDOS E PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO

Proponho que sejam iniciados os estudos preliminares para uma futura implantação de um Hospital Municipal para atender o Distrito do Jardim Iguatemi, que pelo tamanho, tanto os Hosp. Sta. Marcelina de Itaquera, Carme Prudente em Cid. Tiradentes e o São Mateus / Sapopemba não comporta a demanda do distrito e bairros adjacentes. Sabendo que a verba é pequena, um estudo preliminar já adiantaria para a população se mobilizar para uma contrução de Hospital. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Pavimentação das ruas: 

- Continuação da tr: Francisco Manara

- Continuação da tr: Jacarandá Mimoso

Solicitamos a pavimentação dessas ruas, pois trata de acesso únicos de boa parte dos moradores e acesso de veículos próprios, vans escolares e carros de entrega.

Ampliação da UBS São Mateus I - Superlotação nos serviços.

Implantação de uma UPA no distrito São Rafael. Foram indicadas algumas áreas próximas ao Rodoanel.