Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.

Região tem muito cachorro solto na rua, causando riscos ao transito e aos pedestres.  Precisamos do controle desses animais sem donos. Antigamente tinhamos a carrocinha que não sei se hoje seria o melhor metodo, mas as pessoas evitavam deixar caes soltos, com medo de perder eles pelo recolhimento publico. Não temos na região nem hospitais suficientes para tratar mordidas de caes. 

ORÇAMENTO PARA SUBPREFEITURA DESENTUPIR BUEIRO/GALERIA NA AV PIRES DO RIO 3191

Necessário desentupimento na galeria de água pluvial na av pires do rio, 3191, vila progresso, foi aberto diversos chamados para manutenção de galeria e desentupimento de bueiro, os chamados não encerrados dizendo que há necessidade de reforma na galeria de água pluvial e que devemos procurar a subprefeitura, já mandei e-mails para subprefeitura e até hoje 12/04/2024 não foi resolvido, assim mando essa proposta para ajudar a subprefeitura, pois os moradores não aguentão mais esse alagamento no local

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Construção de 1 (um) CECCO ou implantação no Parque Biacica, para atender a demanda reprimida no Distrito do Jd. Helena. 

Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.