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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
941
17/04/2024 • • São Miguel
Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.
2306
28/04/2024 • • São Miguel
PODA DE ÁRVORES
Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão.
Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada.
Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel.
Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2277
28/04/2024 • • São Miguel
Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.
1799
24/04/2024 • • São Miguel
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
1330
21/04/2024 • • São Miguel
Construção da Unidade Básica de Saúdde do Jd. Nove de Julho para terreno da escola Lourenço Zanelatti, situada na Rua Paulo de Queiroz n]1351.
Jd. Nove de Julho - São Mateus.
Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova
29/04/2024 • • São Miguel
Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.
1356
22/04/2024 • • São Miguel
Implantação de semáforo no cruzamento da rua criuva X rua suzana de melo
Implantação de semáforo para segurança de pedestres no local. Ocorre muitos acidentes e nesse local possui uma CEI Vila progresso, com número alto de crianças. Cruzamento com alto movimento de ônibus e veículos.
1969
25/04/2024 • • São Miguel
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753