Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Implantação de 1 (um) CECCO no Parque Jacuí, conforme decisão do Conselho de STS/2023, da Região São Miguel Paulista.

Aumento das linhas de ônibus na Comunidade Jd. Pantanal e o entorno. Visto que é uma comunidade de mais de 8 mil famílias, mais de 50 mil pessoas.

2.1 Projeto de caminhabilidade para a facilitação do trânsito escolar pelas ruas das escolas para a Comunidade Jd. Pantanal.

2.2 Pensando no Distrito do Jd. Helena nas duas propostas.

Implantação do CRAS Jardim Romano/Jd. Helena, visto a quantidade de pessoas.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.

ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias