Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.

Limpeza do córrego regularmente, próximo ao condomínio Dez Nordestina.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Temos muitas pessoas carentes em nosso bairro. Proponho que seja criado um Bom Prato. Comida com fácil acesso para o povo.

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Nós do Instituto MPS, solicitamos a extensão da rampa que sai da estação São Miguel Paulista (CPTM) até a ponte da Avenida Dr. Artur Nova, fazendo um complemento da ciclofaixa.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

PROPOSTA DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO EM VIAS IMPORTANTES DE SÃO MIGUEL

Proposta para recapeamento de vias que possui multos buracos, chamados recorrentes de tapa buraco, muita circulação de carros e ônibus

Segue vias com situação critica: Av Dr José Aristodemo Pinotti, Rua Mohamad Ibrahim Saleh, Av Coroa de frade, Av Eduardo Sabino de Oliveira, Rua Americima, Rua João Vieira (av pires do Rio até rua Candida de Carvalho), Rua Suzana de Melo (av pires do rio até rua Cardon), Rua São Francisco do Mogiano (av pires do rio até rua suzana de melo), Rua Ida Vanussi Puntel