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589
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
953
17/04/2024 • • São Miguel
Criação de um espaço social para receber crianças carentes, idosos e atender a população. Uma área de lazer onde podemos atender a comunidade e convivência entre crianças, idosos, e iluminação.
2302
28/04/2024 • • São Miguel
CCinter - Centro de Convivência Intergeracional em União de Vila Nova. Já temos o local. Rua Rio Biá, 50, bairro: União Vila Nova, com a proposta de atender o bairro local, Jd. Nair e outros.
2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Construir um CECCO no Parque Biacica
28/04/2024 • • São Miguel
Construção de 1 (um) CECCO ou implantação no Parque Biacica, para atender a demanda reprimida no Distrito do Jd. Helena.
2417
28/04/2024 • • São Miguel
Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário.
2288
28/04/2024 • • São Miguel
Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.
Estender rampa da estação São Miguel Paulista (CPTM) e completar ciclofaixa
17/04/2024 • • São Miguel
Nós do Instituto MPS, solicitamos a extensão da rampa que sai da estação São Miguel Paulista (CPTM) até a ponte da Avenida Dr. Artur Nova, fazendo um complemento da ciclofaixa.
588
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.