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2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1330
21/04/2024 • • São Miguel
Construção da Unidade Básica de Saúdde do Jd. Nove de Julho para terreno da escola Lourenço Zanelatti, situada na Rua Paulo de Queiroz n]1351.
Jd. Nove de Julho - São Mateus.
589
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
954
17/04/2024 • • São Miguel
Implantação de rua de lazer mais assistida e com mais estrutura para esporte, cultura, com equipamentos e UTIs móveis. Propostas a todas as vilas assim como a atual de lazer no Parque Cruzeiro do Sul.
Implantar o CRAS Jardim Romano/Jd. Helena
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação do CRAS Jardim Romano/Jd. Helena, visto a quantidade de pessoas.
940
17/04/2024 • • São Miguel
Construção de 1 (um) Hospital Geral da Mulher, com ênfase no atendimento de maternidade humanizado, visto que atualmente as nossas usuárias estão sendo referenciadas ao Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto.
953
17/04/2024 • • São Miguel
Criação de um espaço social para receber crianças carentes, idosos e atender a população. Uma área de lazer onde podemos atender a comunidade e convivência entre crianças, idosos, e iluminação.
Implantar uma URS com especialidade de geriatria e gerontologia
17/04/2024 • • São Miguel
Implantação de 1 (uma) URS, que contemple a especialidade de geriatria e gerontologia para suprir a demanda da população idosa que o IPGG não consegue atender em nosso território.
924
17/04/2024 • • São Miguel
Implantação de escola técnica agrológica / agroecológica que tenha promoção de saúde junto a gestão da Fudação Paulistana com formação para agricultores onde se trabalhem com tema da base do guia alimentar e que atenda a população intergeracional.