Propostas para a Subprefeitura São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

Nas praças, investir nas quadras abandonadas e zelar com as próprias ONGs locais, com mais segurança, equipamentos, iluminação, e investir em profissionais educadores físicos e esportivos.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

ASFALTAR RUA MANGUE VERMELHO E TERMINAR ASFALTO NA AV ANÇARINHA - CONTINUAÇÃO DA AV DR JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Fazer asfalto na rua mangue vermelho (rua de terra) e terminar asfalto na av ançarinha, vila progresso, continuação da av José Aristodemo Pinotti, que recentemente fizeram o asfalto e canalização entre avenida nordestina até rua mangue vermelho, porém não concluiram o asfalto nessas vias

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção do CAPS adulto IV, Caps AD III, Jardim Helena.

Implantação do CEO  centro de especialidades odontologicas  em predio exclusivo no Jardim Helena 

Aumento das linhas de ônibus na Comunidade Jd. Pantanal e o entorno. Visto que é uma comunidade de mais de 8 mil famílias, mais de 50 mil pessoas.

2.1 Projeto de caminhabilidade para a facilitação do trânsito escolar pelas ruas das escolas para a Comunidade Jd. Pantanal.

2.2 Pensando no Distrito do Jd. Helena nas duas propostas.

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.