Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Nas praças, investir nas quadras abandonadas e zelar com as próprias ONGs locais, com mais segurança, equipamentos, iluminação, e investir em profissionais educadores físicos e esportivos.

Criação de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na região de São Miguel Paulista, para o atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência, que tem algum grau de dependência de cuidados, para evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento diário. 

Ampliação do Posto de Saúde V. Progresso da Rua Real Horto, 113. E inserção de um AMA Especialidades. O bairro teve aumento de demanda.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE GUIAS E SARJETAS Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma em guias, sarjetas e sarjetões, pois há vários locais no bairro com problemas, com chamados pendentes para solução.

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação de editais regionais para descentralização da cultura local.

Abrir espaços de casas de cultura, porém apresentar currículos escolares, exemplo sugerir aulas como apresentações culturais.

Região tem muito cachorro solto na rua, causando riscos ao transito e aos pedestres.  Precisamos do controle desses animais sem donos. Antigamente tinhamos a carrocinha que não sei se hoje seria o melhor metodo, mas as pessoas evitavam deixar caes soltos, com medo de perder eles pelo recolhimento publico. Não temos na região nem hospitais suficientes para tratar mordidas de caes. 

Implantação de 1 (um) CECCO no Parque Jacuí, conforme decisão do Conselho de STS/2023, da Região São Miguel Paulista.