- Cartões
- Lista
Download das propostas abaixo (csv)
941
17/04/2024 • • São Miguel
Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.
950
17/04/2024 • • São Miguel
Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).
2260
28/04/2024 • • São Miguel
Implantação de 1 (um) CECCO no Parque Jacuí, conforme decisão do Conselho de STS/2023, da Região São Miguel Paulista.
1778
24/04/2024 • • São Miguel
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.