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2626
29/04/2024 • • Sapopemba
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1966
25/04/2024 • • Sapopemba
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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Construir um Centro Temporário de Acolhimento (CTA)
29/04/2024 • • Sapopemba
- instalação ou contrução de um CTA (centro de acolhimento para pessoas em situação de rua )na região de Sapopemba em vista que o número de moradores de rua vem aumentando, e tendo que só temos disponibilidade de dois cta um na Aricanduva e outro na Vila Prudente é eles não atendem a toda a necessidade do bairro é nem do entorno . Tenho como sugestão para proposta o endereço: Rua Antônio França e Silva 109. Sobra de terreno da prefeitura .
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1913
25/04/2024 • • Sapopemba
Remoção das famílias que estão à margem do Córrego Oratório (lado São Paulo) nos bairros, no distrito de Sapopemba, para que haja a canalização do Córrego pela DAEE.
Área temática: Habitação e Saneamento
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1795
24/04/2024 • • Sapopemba
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
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1911
25/04/2024 • • Sapopemba
Direitos Humanos tem que ser para todos, independente se é brasileiro ou não. Temos que ter outro olhar à população. Todos temos direitos de ter uma vida melhor.
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2142
27/04/2024 • • Sapopemba
NECESSITAMOS da Construção da UBS Reunidas 2 que hoje esta em espaço alugado e atende em sua area de abrangência mais de 23 mil usuários o espaço fisico nao possue estrutura adequada para esse numero de paciente.
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1904
25/04/2024 • • Sapopemba
Reestruturar a estratégia de Saúde Familiar com proposta de busca ativa das doenças e agravos não transmissíveis e políticas públicas saudáveis.
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1738
24/04/2024 • • Sapopemba
Construção da URSI - Unidade de Referência da Saúde do Idoso em Sapopemba, Rua Alexandre Galera, próximo ao número 230 (área pública).
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