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24/04/2024 • • Sé
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
390
10/04/2024 • • Sé
Implantação de Jardins de Chuva
Com o intuito de aumentar o conforto térmico da região e minimizar as enchentes que acontecem na Baixada do Glicério, proponho a criação de um jardim de chuva no canteiro central da Rua Conselheiro Furtado, no trecho entre a Rua Dr. Lund e a Rua dos Estudantes.
1343
22/04/2024 • • Sé
PROPOSTA: Demolicao do Minhocao - Elevado Presidente João Goulart
Corredor de arvores no lugar do elevado
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04/04/2024 • • Sé
implementação de banheiros públicos
Considerando que a maior parte da população em situação de rua está concentrada na região central, torna-se urgente a implementação de banheiros públicos, que permitam acesso a banho e atendimento às necessidades básicas desta população.
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23/04/2024 • • Sé
PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS
Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis.
As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.
Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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04/04/2024 • • Sé
bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade
2) Implementar equipamentos para garantia de segurança hídrica, retomando os bebedouros públicos e outras estratégias de acesso à água para as populações em situação de vulnerabilidade, em especial população em situação de rua.
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29/04/2024 • • Sé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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04/04/2024 • • Sé
Nova unidade da URSI
Abrir uma nova unidade da URSI - Unidade de Referência de Saúde do Idoso. É necessária mais de uma unidade para atender a demanda da região central.
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04/04/2024 • • Sé
2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.
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24/04/2024 • • Sé
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)