Propostas para a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total            ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final. 

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 03

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA AMPLIAÇÃO DA UBS VILA IZOLINA MAZZEI - Estaciomanento e/ou área de carga e descarga Uma área ociosa que possa ajudar a UBS e também a Escola Estadual Gonçalves Dias ao lado, pois funionários, médicos, pacientes e terceiros enfim todos que são muitos acabam interferindo no tráfego da ruas ao redor. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 05

CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETEC/FATEC/CEU/APTOS TIPO COHAB/CDHU, OU OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO

Para a utilização de área ociosa de aproximadamente 10.000m2 ( sem uso há mais de 50 anos ) pertencente ao Governo do Estado de SP ( Secretaria Estadual da Educação ), com parte de sua área cedida para a PMSP : AME Vila Izolina Mazzei , Escola Estadual  Deputado Pedro Costa, Escola Municipal Gonçalves Dias . Terreno localizado no quarteirão entre as Ruas:  Orlando Ribeiro Dantas,154 X Cristovão Lins X Nilo Luis Mazzei e Rua Palmunas. 

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 02

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 01

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 04