Propostas para a Subprefeitura Vila Prudente

Desapropriação para fins de Moradia popular de imóvel invadido na esquina da Av. Vila Ema x Av. Salim Farah Maluf

O imóvel encontra-se invadido há décadas e com a dívida de IPTU, a PMSP pode intervir e requalificar o prédio para moradias populares para os cidadãos que ja moram la.

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

1. Troca do telhado da UBS Vila Prudente, Hospital Dia, Regional da Saúde e todo o conglomerado do envolvido.

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Plantio de grama ou jato de concreto embaixo do Elevado/Viaduto para evitar que as terras não invadam as quadras e pista de caminhada.

Rua Inhangapi - Em dia de feira (sexta), o fluxo fica inviável, pois a rua é estreita e caminhões não conseguem passar. Não tem alternativa de fluxo.

O Espaço da pista de Skate – Limpeza e conservação – lazer.

Limpeza e conservação – abandono.

Zeladoria e melhoria do espaço de lazer.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.