Índice de propostas

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO AFLUENTE C DO CÓRREGO DAS ANTAS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MADEIRENSE E GUIOMAR NOVAES, COM UMA EXTENSÃO DE 530 METROS, NA VILA SANTA LUCRECIA.

Construção da Subprefeitura de São Mateus em local próprio área grande e extensa com vários outros atendimentos para a população.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:

FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;

CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;

ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;

PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;

Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos! 

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

Pavimentação da rua 2 cep 04877-110 ( rua da escola Joaquim).

Construção da UBS Jd. 9 de Julho na Av. Dr. Paulo de Queiroz nº1.351. O terreno já está aprovado. Esse terreno é junto ao colégio Lourenço Zanellati.

REESTRUTURAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS FLUVIAIS EM AREAS DE CONSTANTES ALAGAMENTOS: Av. Sanatório .

Reestruturação de Galerias de Aguas Fluviais da Av. Sanatorio altura do nº 1730 (esquina c/Rua Liliental ) até altura do nº1840 ( Rodovia Fernão Dias) - Parque Edu Chaves . Pois ja a vários anos este trecho é uma area de constantes alagamentos com as aguas invandindo comercios e residencias  causando um grande prejuizo aos moradores e comerciantes, e por se tratar de uma via de ligação para com a Rodovia Fernão Dias acaba também imepdindo o fluxo de veiculos para a mesma aumentando assim o prejuizo causado em toda nossa região. 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Ampliação predial na UBS Grimaldi, no terreno público ao lado da Unidade Básica de Saúde, na Rua Edouard Corbieri com a Rua Pedro de Castro Velho.

AMA/ UBS Grimaldi não comporta mais a demanda. O terreno está apto para construção, com cerxa de 1000 metros quadrados.

Proposta 2343 (2344) 12/05/2023

Permitir que pequenas áreas constituídas apenas de casas, possam ser isoladas por cancelas de forma que os moradores tenham a segurança necessária para poderem usufruir com segurança do local, todas as despesas decorrentes da colocação das cancelas e outras relacionadas com a segurança, como cameras e porteiros etc. devem correr por conta dos moradores sem onerar a prefeitura.