Índice de propostas

2. Melhoria no acesso e mobilidade urbana da UBS Vila Califórnia, com revitalização das calçadas para PCDs e idosos. Implantação de rampas de acesso e transporte coletivo que atenda ao território.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Padronização de calçadas e acessibilidade para PCD's nas vias principais

A região tem as suas vias principais como Av. do Oratório, Rua Costa Barros, Rua Antenas. Rua Barão de Tramandaí, Rua das Giestas, Rua Ibitirama entre outras; com calçadas irregulares, esburacadas, estreitas. As ruas em declive então, tem vários degraus, obrigando os cidadãos a andarem pela rua, arriscando a vida. É necessário a padronização e regularização segundo a propria orientação da PMSP.

REFORMA DO PONTO FINAL DO VILA YOLANDA

Proponho a reforma do ponto final da linha 4017/10 Vila Yolanda x Metalúrgicos, transformando em um miniterminal, com melhorias aos operadores e aos passageiros, além de ações de melhorias viárias nos arredores para o acesso dos ônibus.

Com isso, poderiam levar as linhas de onibus da região para esse mini terminal, sendo elas:

003 Ferraz (Estação) x Cambiri via Vila Yolanda

3026/10 Vila Yolanda x CPTM Guaianazes

3768/10 Vila Yolanda x CPTM Dom Bosco

4017/10 Vila Yolanda x Metalúrgicos

N441/10 Vila Yolanda x Term. Cid. Tiradentes

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação de uma horta comunitaria na praça localizada na frente da Escola Estadual Chiquinha Rodrigues (Av. João Paulo I x R. Luís José Junqueira Freire. A praça atualmente é ocupada por usuarios de drogas da região sendo que as crianças preferem utilizar os brinquedos na praça localizada em frente ao Circo Escola. Cercando a praça, fazendo uma horta e mantendo uma zeladoria por lá, ajudaria tambem a desincentivar o descarte de entulho nesta praça.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.