Índice de propostas

Remoção das famílias que estão à margem do Córrego Oratório (lado São Paulo) nos bairros, no distrito de Sapopemba, para que haja a canalização do Córrego pela DAEE.

Área temática: Habitação e Saneamento

1) Inclusão Digital, construção no bairro Rua da Sereia, 19

Reforma da praça Dona Amália Solitari, com demolição da réplica da Igrejinha Matriz, terra planando o morro para que a praça fique nivelada, e instalação de iluminação baixa.

O Departamento de Patrimônio Histórico considera não se tratar de área protegida pelo CONPRESP. Restituímos o presente informado que perante os alinhamentos internos desta Subprefeitura, a equipe jurídica fará a realização de consulta pública, pois tal constatação do DPH por si só, não necessariamente significa que podemos realizar a demolição da igrejinha sem um mecanismo de publicidade e transparência que vise obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do tema. Em virtude do exposto, informamos que no momento ainda não é possível assumirmos a viabilidade do compromisso. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Parque da Vila Ema, altura do número 1552 da Av Vila Ema, enfrente do Monotrilho Estação Oratório. Terreno com árvores já formadas. Terreno já foi desapropriado em meados de 2010. Encontra-se na posse da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. A região é carente de área verde e de lazer para seus moradores e trabalhadores do entorno.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção de novos prédios para Inspetoria da Guarda Civil Metropolitana de Santo Amaro e Comando Operacional Sul 

Hospital Vila Guilherme 

​​​​​​Venho propor a implantação de um hospital na Vila Guilherme, afim de melhor atender a todos os munícipes da região e desafogar os hospitais existente na região, pois precisamos de um segundo hospital na região, o hospital sugerido seria na Rua São Quirino,675 - Vila Guilherme, pois o prédio sugerido teria apenas que realizar uma reforma e uma readequação para virar hospital, assim gerando um custo menor do que construir um novo do zero.

Criação de um Eco Ponto nas proximidades da Av. Padre Orlando Garcia da Silveira, para reduzir, desistimular ou mesmo coibir o descarte irregular de entulho na região.