Índice de propostas

Todas as áreas temáticas propostas para o diálogo são importantes e uma se intercala a outra, reverberando no contexto ambiental.

Proposta quanto a zeladoria: ser mensal, principalmente nas regiões onde possuem pontos viciados; limpeza e fiscalização de córregos próximos às habitações irregulares; manter diálogo com a SABESP na questão das obras.

Logradouros Limpeza de boeiros, ruas - vielas e calçadas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

9. Orçamento para regularização fundiária dos loteamentos clandestinos e ocupação de moradias nos terrenos do Jd. Aurora, mutirão habitacional Nossa Senhora Aparecida - FUNDACAM - Quilombo Guaianases e outras áreas do Roseira, outras.

CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PROGRAMA GEPAD – 24h

Formar agentes com foco em ações na prevenção primária à violência, e na prevenção ao uso, abuso e dependência às drogas lícitas e ilicitas, através de ações socioeducativas com a aplicação da filosofia de polícia comunitária, promovendo a implantação de políticas públicas de prevenção às drogas, para os moradores do território interessados.

Criar, na Subprefeitura Vila Mariana, uma Supervisão Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional, com a função de: monitoramento, diagnóstico para monitorar as políticas alimentares do território.  

*LIMPEZA DO CÓRREGO PIRITUBA, EM PIRITUBA

Criar uma base de segurança na praça 02 de Dezembro conheçida como praça zero, localizado na Rua Salvador Ligabue com a Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753