Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Garantir recurso para ampliação da estrutura das vias arteriais e secundárias do nosso território, canalizando os rios.

Usar as bibliotecas das Escolas Estaduais/Municipais como palco de cultura tanto regional como abranger continentes com um currículo permanente.

Verba para campanha de conscientização de acumuladores - orientação.

Atenção: falta lombada na avenida Antonio Lebel.

Que seja feito um portal avisando ou reportando o bairro. Ex: Seja bem vindo a Ermelino Matarazzo

Ampliar os ecopontos da Subprefeitura da Casa Verde.

Terminal Pirituba,

Devido ao crescimento da região houve um aumento de pessoas e veículos na região do terminal e com isso causou um congestionamento dentro de terminal principalmente em horários de pico.

Hoje para o transporte sair de dentro do terminal nesses horários mencionado gasta de 18 a 28 minutos. E isso afeta todo um sistema de locomoção e deslocamento, afeta as Subprefeituras do entorno com de Perus, Freguesia do O Brasilândia. 

Então com esse relato e estudos visitas ao terminal em todos os dias da semana nos vários horários chegamos a esses números de 18 a 28 minutos, então solicitamos que seja criado novas saídas e entradas do terminal pirituba para que não tenhamos mais esse congestionamento dentro do terminal. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.