Índice de propostas

Proposta de criação de um polo cultural nordestino em São Miguel Paulista. Os nordestinos ajudaram na construção de SP e uma boa parte dos moradores são nordestinos ou migantes.

Retirada de entulhos no baixo dos viadutos, grande São Paulo, complexo Maquenze. Nestes espaços área de esporte, mini academias, quadra poliesportiva. 

Reformulação da direção das vias do bairro Jardim das Bandeiras com o objetivo de "traffic Calming" e melhorar a segurança da região

Segue documento elaborado para sugestão de melhorias.

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

Compra e instalação do ar-condicionado na UBS do Jardim Copa.

Criação do Centro esportivo comunitário Jardim Apura no campo do Pilão.  

Necessário a desapropriação desta área que a mais de 40 anos serve ao futebol de várzea para os moradores do entorno, sendo mais de 16 times de futebol. Alem disso a criação deste centro esportivo ajuda na preservação desta importante área de manancial as margens da Represa Billings. O único terreno capaz de comportar um campo de futebol de várzea no Jardim Apurá .

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento  podemos prevenir em vez de remédiar.

Amancio 1199590.3753.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.