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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2626

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Sapopemba

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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282

09/04/2024  •  Usuário excluído  •  Vila Maria/Vila Guilherme

1) Instalação de esgoto das aguas pluviais na Avenida Bandeirantes do Sul que margeia a Bandeirantes

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7

03/04/2024  •  Ivanildo França  •  Ermelino Matarazzo

Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua e crianças e adolescentes em trabalho infantil e mendicância na região de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa 

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740

13/04/2024  •  Rodrigo Biserra  •  Itaquera

Um viaduto importante na região do Bairro Colônia que está desenvolvendo com vários Empreendimentos e trazendo muito trânsito na Rua Agrimensor Sugaya 

O viaduto é  essencial na ligação  entre a rua Agrimensor sugaya  e São  Teodoro 

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1039

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Campo Limpo

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

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846

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

3. Iluminação de natal na Praça Rep. Lituânia e Avenida Zelina (arredores da Praça Rep. Lituânia).

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362

09/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Cultura Gratuita para a população (Jaçanã-Tremembé).

Sem mais.

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1865

24/04/2024  •  Silvana Cardozo  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Necessitamos de um espaço cultural.

Escola Técnica.

Atendimentos de qualidades na UBS.

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266

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Maria/Vila Guilherme

2) CDI - Centro Dia para Idosos Vila Maria / Vila Guilherme

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341

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Desassoreamento dos pontos do Córrego Tremembé onde há enchentes. O curso do Córrego está tão raso que as águas não passam da canela.

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