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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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1785

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.

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1955

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Transferir sede da Sub Freguesia Brasilândia para dentro do seu território

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

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2609

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jabaquara

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Realizar reformas para a reabertura do Parque Orlando Villas Bôas

25/04/2024  •  Usuário excluído  •  Lapa

Reformas necessárias para a reabertura do Parque Orlando Villas Bôas. 

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Criar um Centro de Referência da Saúde da Mulher no Institulo Akhanda

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Instituto Akhanda, situado na Avenida Leonardo da Vinci - proposta de Centro de Referência da Saúde da Mulher.

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132

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Revitalização da Praça Erva de Passarinho, com playground e aparelhos de ATI, reforma de quadra poliesportiva.

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1410

23/04/2024  •  Arcilei de Jesus  •  Itaim Paulista

Os moradores do Jd Robru solicita o compromisso do Governo Municipal para  a Construção da Nova UBS do Jd Robru II, no terreno público, atualmente pertence a Secretaria da Saúde, localizado a Av. Teodoro Bernardo do Nascimento, 300/330 Jd Robru. A localização é adequada para a Construção de uma Unidade que atenda a demanda da nossa região. Lembrando que essa solicitação deu inicio em 2017, com movimento da população. 

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Realizar reforma de infraestrutura urbana na Rua Pedro de Souza Lopes

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Infraestrutura urbana: Rua Pedro de Souza Lopes, esquina com Avenida Ushikichi Kamiya.

R$ 300.000,00
8 votos

Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação da pista de skate da Av. Governador Carvalho Pinto

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