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1701
24/04/2024 • • Butantã
Retomar e viabilizar projeto de municipalização da Rodovia Raposo Tavares - perímetro [...] do trecho do [...] Butantã até o KM 20.
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2089
26/04/2024 • • M'Boi Mirim
Recapeamento das ruas:
Rua Francisco Sobreira da Silva.
Rua Manoel de Medeiros Souza.
Travessa Amália Brugnoli.
Rua João Chamas.
Rua Manoel do Couto de Almeida.
- Reforma dos escadões em torno.
Rua Wakanga.
832
16/04/2024 • • Vila Prudente
1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.
1384
22/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
LIXEIRA RESIDENCIAL
Poucas residências tem cestas de lixo.
É preciso que todos cada um tenha a sua lixeira para não criarmos sujeira para que os animais rasguem os sacos.
Que cada cidadão seja responsável por seu lixo.
Que a coleta de lixo (caminhão) pegue todos os lixos nas lixeiras.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2426
29/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
DESCARTE DE REMÉDIOS E EMBALAGENS
Ter espaço nas unidades de Saúde e Educacionais para o descarte correto de remédios vencidos e embalagens para destinação à reciclagem.
2644
29/04/2024 • • Pinheiros
PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO
Será autorizado pelo Poder Publico Municipal, a introdução das Praças do Cidadão Participativo, com administração dos Conselhos Participativos Municipais da cidade, onde terá o seguinte objetivo:
FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
CRIAR SHOW CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
ESTIMULAR LAZER PERMANENTE;
PROMOVER CURSOS TEMÁTICOS;
Os Conselhos Participativos Municipais, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates e informações ao cidadão.
Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO, para a mobilidade ser completa a todos!
1699
24/04/2024 • • Butantã
Colocação de corrimão em todos os acessos que tenham escadas, escadarias e escadões para usabilidade da população idosa, crianças e mobilidade reduzida.