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197

08/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ermelino Matarazzo

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no subdistrito de Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo para que a mesma também seja utilizada também no período noturno e possamos frequentar o espaço sem medo. 

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2 apoios

2183

27/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

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Inviável

Construir EMEF no Jardim Vitória

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Tiradentes

Construção de 01 EMEF no Jardim Vitória.

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1917

25/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Acessibilidade.

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1918

25/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jabaquara

Investimento para o CEU Caminho do Mar, para ter todo esse invevstimento aqui.

Fazer uma espécie de olimpíadas, todos os colégios municipais da região se prepararem para um grande torneiro no CEU, com esporte, lazer, educação e cultura.

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394

10/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Capela do Socorro

1) CRAS. Construção na região Novo Horizonte Varginha

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144

06/04/2024  •  Rafaela Souza  •  Itaim Paulista

Plantação coletiva de árvores nativas nas calçadas e espaços coletivos, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar, proporcionar sombra e reduzir a temperatura em dias quentes

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1980

25/04/2024  •  Eliane Saragosa  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Criação de cursos de oficineiros,para sociedade civil,com foco nas mães autistas do território usando a escola de saúde pública professor makiguti de cidade Tiradentes para essa formação para que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho específico para área de saúde e educação pois temos ,muito poucos projetos de inclusão e formação no espectro autista 

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62

04/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Perus

Construção de armazens solidários em Perus e Anhanguera (Morro Doce)

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2611

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Jaçanã/Tremembé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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