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2406
28/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2005
26/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Implantação de mais ecopontos, porém com análise de logística.
1891
24/04/2024 • • São Mateus
APOIO ASSISTÊNCIAL PCD
Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.
onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.
Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.
Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.
Joaniro Amancio 1199590.3753.
1418
23/04/2024 • • Cidade Ademar
Criação do Centro esportivo comunitário Jardim Apura no campo do Pilão.
Necessário a desapropriação desta área que a mais de 40 anos serve ao futebol de várzea para os moradores do entorno, sendo mais de 16 times de futebol. Alem disso a criação deste centro esportivo ajuda na preservação desta importante área de manancial as margens da Represa Billings. O único terreno capaz de comportar um campo de futebol de várzea no Jardim Apurá .
1375
22/04/2024 • • Vila Prudente
Instalar nas escolas da prefeitura hortas coletivas, onde as crianças aprendam a plantar e consumir os alimentos que plantaram, promovendo a segurança alimentar.
1948
25/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Implantar CRAS na altura do número 10.000 da Estrada do M'Boi Mirim
23/04/2024 • • M'Boi Mirim
CRAS para M'Boi Mirim na altura do número 10.000 [da Estrada do M'Boi Mirim], próximo da Garagem Metrópole (R$ 5.000.000,00).
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04/04/2024 • • Perus
A região de Perus e Anhanguera apresenta historicamente um déficit na fruição de bens culturais pela população residente - beirando aos 300k de hab. Mesmo nesse cenário de escassez a atividade cultural no nosso bairro é efervecente. Faz-se necessário então a constituição de uma Casa de Cultura em nossa região, embrionada e gerida de forma participativa. A principal reivindicação do movimento cultural da cidade é a retomada do terreno e edificação da fábrica de cimento Portland.