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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2406

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2005

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Implantação de mais ecopontos, porém com análise de logística.  

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1891

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Mateus

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

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1418

23/04/2024  •  Wesley Silvestre  •  Cidade Ademar

Criação do Centro esportivo comunitário Jardim Apura no campo do Pilão.  

Necessário a desapropriação desta área que a mais de 40 anos serve ao futebol de várzea para os moradores do entorno, sendo mais de 16 times de futebol. Alem disso a criação deste centro esportivo ajuda na preservação desta importante área de manancial as margens da Represa Billings. O único terreno capaz de comportar um campo de futebol de várzea no Jardim Apurá .

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1180

19/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Itaim Paulista

Aquisiçõa de ferramentas e equipamentos de rede e informática.

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1375

22/04/2024  •  Márcia Regina Viotto  •  Vila Prudente

Instalar nas escolas da prefeitura hortas coletivas, onde as crianças aprendam a plantar e consumir os alimentos que plantaram, promovendo a segurança alimentar.

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1948

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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Implantar CRAS na altura do número 10.000 da Estrada do M'Boi Mirim

23/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

CRAS para M'Boi Mirim na altura do número 10.000 [da Estrada do M'Boi Mirim], próximo da Garagem Metrópole (R$ 5.000.000,00).

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27

04/04/2024  •  Usuário excluído  •  Perus

A região de Perus e Anhanguera apresenta historicamente um déficit na fruição de bens culturais pela população residente - beirando aos 300k de hab. Mesmo nesse cenário de escassez a atividade cultural no nosso bairro é efervecente. Faz-se necessário então a constituição de uma Casa de Cultura em nossa região, embrionada e gerida de forma participativa. A principal reivindicação do movimento cultural da cidade é a retomada do terreno e edificação da fábrica de cimento Portland.

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1280

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DO JARDIM PIRITUBA, NO JARDIM PIRITUBA

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