Índice de propostas

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

1a PROPOSTA -  INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira, solicita :

REVITALIZAÇÃO DA ÀREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE PORFIRIO DE SOUZA COM A RUA CARLOS FARIA.

Aterramento de fiação/cabeamento aéreo para viabilizar plantio de árvores na rua da Mooca, entre av. Paes de Barros e rua Borges Figueiredo.

Instalação de lixeiras fechadas para lixo doméstico na região comercial do Brás.

Introdução, no território da Vila Mariana, do Armazém Solidário, que contemple os distritos que estão com insegurança alimentar (população em situação de vulnerabilidade).

Transformar o antigo local,do CCA,em frente a UBS Carlos Gentile de melo em frente a pista skate do 81 em uma cozinha solidária,pois o espaço comporta um projeto social que posso ajudar várias pessoas que passam por insegurança alimentar ,tendo em foco pessoas que desempenhar algum tipo de ação social sem fins lucrativos em prol da comunidade essa cozinha pode também qualificar mães voluntárias no trabalho que tendo certificado desse curso para fins de profissnais na área de preparação de alimentos 

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

3) Criação de interposto de alimentos, para produtos de Capela do Socorro, Parelheiros e Embu-Guaçu, para atendimento de produtores em geral da região citada; Gerará mais empregos e gerará menos despesas aos produtores e munícipes.

Colocar moradia na área que foi aprovada (viável) da Masterbus.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.