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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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2604

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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867

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Recapeamento de toda a extensão da rua Correio Paulistano - 04429-150 - Americanópolis SP.

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1945

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Casa Verde

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2162

27/04/2024  •  Ricuxo  •  Vila Mariana

Revitalização da praça Antônio Palazollo na Rua Arthur Thire, com a Rua Auguste Clesinger. As calçadas estão todas quebradas devido às raízes das árvores, falta poda preventiva nas árvores, e são arvores grandes, que podem cair com as fortes chuvas. 

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Construir um ginásio esportivo em Jd. Grimaldi

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Sapopemba

Proposta PLOA construção de um Ginásio para competição e outras atividades referente ao espaço, esportivos tipos Ibirapuera. Jd Grimaldi Rua José Queiroz de matos espaço fica atrás do conselho tutelar.

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344

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Comunidades que necessitam de serviço de Saneamento e Habitação: 

Cachoeira, Comunidade do Retorno, Três Cruzes, Núcleo do Engordador, Jardim Corisco. 

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2059

26/04/2024  •  magdaapmiyashiro@gmail.com  •  Vila Prudente

Tratamento aos problemas causados pelo córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-1 fechamento parcial do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

Proposta-2 - Solicitação de plantio de arvores e arbustos ao longo do córrego da rua Engenheiro Tomaz Magalhães

VER DOCUMENTO ANEXO

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2050

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Lapa

Não esquecer da educação, do social e da cultura.

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2049

26/04/2024  •  Usuário excluído  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Na área do transporte da Av. da Barreira Grande precisa de uma condução que chegue até a Avenidade Aricanduva passando pela Avenida Aguiar da Beira. Porque não tem fácil acesso até a Avenida Aricanduva. Na Avenida dos Nacionalistas não tem ônibus que chegue até o Shopping Aricanduva. Mais linhas de ônibus na Avenidade Aguiar da Beira até o Shopping Aricanduva.

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1331

21/04/2024  •  Usuário excluído  •  São Mateus

Fábrica de Cultura - Jd. Palanque

Local indicado: Area ampla da rua da ligação (esquina com a vovó Carolina)

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