Índice de propostas

INCINCLUIR NO PRÓXIMO PROGRAMA, A CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.

* J

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.

Reforma das galerias pluviais no bairro do Brooklin. Por ser o bairro mais próximo ao rio Pinheiros, recebemos toda a carga de chuvas vinda dos bairros mais altos, juntamente com as águas recebemos todo o lixo que as pessoas jogam no chão. Já foi feita a constatação e é notório que está tudo entupido. São milhares de garrafas PET e lixo. Após esta reforma, será necessário um plano de manutenção e também campanhas de conscientização da população para evitar que o problema volte a ocorrer.

2) Canalização do Córrego Cabuçu de Baixo

Colocar em todas as praças da subprefeitura de Pineiros, pontos de acesso a água beber ( bebedouros) para a população se hidratar e também a moradores de rua que, assim, passam a contar com esse acesso tão simples e tão necessário a saúde e a vida humanas.

Criação de um CRI - Centro de Referência do Idoso, no Distrito Raposo Tavares, tendo em vista o número altíssimo de pessoas idosa e, em extrema vulnerabilidade social/saúde. 

Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.

1a PROPOSTA -  INDIO - Sr Hilton Antônio Alves Pereira, solicita :

REVITALIZAÇÃO DA ÀREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSE PORFIRIO DE SOUZA COM A RUA CARLOS FARIA.