Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Construção de escolas de Ed.Infantil e EMEF no Jaraguá (Taipas/Jaraguá)

Poda das árvores na avenida Antonio Lebel.

Requalificação das vielas do bairro Vila Calu.

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Linha Circular: R Santa Cruz, Av Raimundo P de Magalães, Av. Fioreli Peciccaco, R Júlio de Oliveira, R Alagoa Nova, R Estevão Ribeiro Sesende, R Crispim do Amaral, Estação CPTM, Vdt Ulisses Guimarães, R Antonio Maia, R Pe. Manoel de Campelo R Mogeiro, R Fco. Mariano da Cunha, R Carlos Carneiro de CAmpos, R Dr José Pacheco e Silva, R Mogeiro, R Pe. Manoel de Campelo, Av. Dr. Silvio de Cammpos, R Pirabebe, R barão Geraldo de Resende, R. Silverania, R. Luis Nogueira, r Mogeiro, Estrada São Paulo Jundiai, R Ilha da Vitoria, R Ilha do Frade, R Jamaica, R Bem te vi, R Violeta Silvestre, R Ylidio Figueiredo, Av. Dr Silvio de Campos, Vdt D Mora Guimarães, R Bernardo José de Lorena, R João Bastista FAnton, R Ernesto Botonni, R Creonte, R Carcinoma, R Tarcon, R CAvalo Marinho, R Augusto Valerio do Sacramento, R Eng Augusto Durante Fioreli Peciccaco, R Crispim do Amaral, R antoni de Padua Dias, R Estevão Ribeiro Resende, R Alagoa Nova, R Julio de oliveira, Av. Fioreli Peciccaco, Av Raimundo Pereira de Magalhães, R Francisco Mosto, R Santa Cruz.

Solicito por favor, que seja construida uma creche no bairro Colônia Paulista. No bairro do Jd Sta. Terezinha-Colonia só tem 01 creche conveniada, 01 particular.

Motivo: nossas crianças estão indo para outras bairros. Existe família que às vezes não pode pagar transporte.   

Falta um supermercado e lotérica no bairro da Chabilândia.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.