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1263

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Cidade Tiradentes

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

R$ 1,00

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4 apoios

2445

29/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Vila Maria/Vila Guilherme

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: ANTENOR NAVARRO E MENDES DA ROCHA. . As duas Avenidas são muito movimentadas e passam linhas de ônibus por elas .Ou refazer a rotatória existente no local que foi retirada quando do recapeamento da Av. Antenor Navarro . Repintar as faixas demarcatórias de pista , pintura em lombadas  e, faixas de pedestre ; da Av. Antenor Navarro , recém recapeada.  

R$ 1,00

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752

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

7. Avaliar com moradores da região do Restaurante Bacalhau se faz necessária a construção de uma rotatória na Rua Vergueiro.

R$ 1,00

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3 apoios

1017

18/04/2024  •  contato@itamarmoreira.com.br  •  Penha

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

R$ 1,00

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766

15/04/2024  •  Proposta Individual - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Ipiranga

Saneamento do córrego Ipiranga. Limpeza total do riacho. 

R$ 1,00

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2607

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Itaim Paulista

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2600

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Tiradentes

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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Viável

Implantar drenagem: Av. D. João Nery x Est. Lajeado Velho x R. Dr. J. Gravonski

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Guaianases

Sistema de drenagem no cruzamento da Av. Dom João Nery x Estrada do Lajeado Velho x Rua Dr. José Gravonski.

R$ 420.000,00

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1724

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Sapopemba

Linha de ônibus a partir da Avenida dos Machados e Comunidade do Tanque pela Avenida Sapopemba até o metrô Itaquera.

R$ 1,00

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1812

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  São Miguel

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .

Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal  . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .

R$ 1,00

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4 apoios
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