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29/04/2024 • • Parelheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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1840
24/04/2024 • • São Mateus
Construção de um Conselho Tutelar no distrito Iguatemi. Temos áreas públicas disponíveis próximo à estação Jacu Pêssego. Nosso distrito é o mais carente dos três, tendo um dos menores IDHs da cidade.
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2058
26/04/2024 • • Lapa
Analisar a coincidência do aumento de assaltos nas ruas que tem construção de prédios, em função da verticalização.
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946
17/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.
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Construir UPA na Cidade Kemel
04/04/2024 • • Itaim Paulista
A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UPA CIDADE KEMEL.
A CIDADE KEMEL CONTA COM MAIS OU MEMOS 16 MIL HABITANTES, É LOCALIZADA DENTRO DE UMA GEOGRAFIA QUE A AFASTA DAS AREAS CENTRAIS.
CENTRO DO ITAIM PAISTA 5 KM, POA 4KM, ITAQUA 6KM,FERRAZ 4KM,
HOJE CONTA COM UMA UNIDADE DE SAÚDE PSF.
POR VEZES FICAMOS SEM MEDICAÇÁO DE USO CONTINUO PELA DISPENSAÇÃO A OUTROS MUNICIPIOS, OUTROS ATENDIMENTOS PELO SUS TAMBÉM TIRA NOSSOS DIREITOS.
JÁ ANTECEDENDO A ESPANSÃO IMOBILIARIA NOS ARREDORES O ATENDIMENTO DA UBS VAI COLAPSAR SE NÃO TOMARMOS A INICIATIVA AGORA.
A UPA DA CIDADE KEMEL NÀO RESOLVERA TODOS OS PROBLEMAS MAS IRÁ NOS DAR O QUE NOS TIRAM NESTE MOMENTO " O DIREITO IGUALITÁRIO AO SISTENA UNICO DE SAÚDE, NA URGÉNCIA E EMERGENCIA !
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22/04/2024 • • Itaquera
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO/REPAROS/INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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24/04/2024 • • Jabaquara
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO / REPAROS / INSTALAÇÃO
DE PLACAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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1302
20/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*LIMPEZA DO RIBEIRÃO VERMELHO - TRECHO 3, NO TRECHO ENTRE O BRAÇO DIREITO E RUA CAPITÃO DIOGO MEDINA, COM UMA EXTENSÃO DE 1.400 METROS, NO JARDIM SANTA MONICA.
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Criar um centro de convivência de idosos em Vila Prudente - São Lucas
16/04/2024 • • Vila Prudente
Criar um centro de convivência de idosos para a região de Vila Prudente - São Lucas. Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito da Vila Prudente. Tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de local, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito de Vila Prudente aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção.
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Pista de caminhada e restauração de calçada da R. Gustavo Paiva.
13/03/2025 • • Sapopemba
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Construção de pista de caminhada e restauração de calçada localizada na R. Gustavo Paiva.
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