Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Sugiro a criação de uma unidade de atendimento para animais domésticos na região, responsável por oferecer serviços de atendimento médico veterinário, consultas, exames e cirurgias, bem como informações e orientações sobre a posse responsável de animais de estimação. Essa iniciativa seria importante para a comunidade local, especialmente para os donos de animais que não têm acesso a serviços veterinários de qualidade ou não sabem cuidar adequadamente de seus animais. A unidade também poderia ajudar a controlar a população de animais de rua por meio de campanhas de castração e vacinação. Para a criação da unidade, sugiro a formação de uma equipe qualificada, incluindo médicos veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem e atendentes, além da aquisição de equipamentos e materiais necessários para atender aos animais, como mesas de exame, equipamentos de radiografia e ultrassom e materiais cirúrgicos.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Devido a demanda de construções de conjuntos de prédios, os postos já existentes não comporta mais e precisamos de um posto de saúde no Jardim dos Ipês e melhorar o que já tem. Que possamos ter contraprpostas dos conjuntos de prédios.

Quero mudança na Lei que proíbe poda e tratamento de árvores frutíferas no espaço de terreno da prefeitura que está com muro por segurança.

Temos um terreno da prefeitura que existe a 50 anos com muitas árvores frutíferas. Há 7 anos estamos com uma horta comunitária neste terreno produzindo alimentos sem agrotóxicos para o consumo da comunidade. Precisamos urgente da poda das árvores frutíferas pois algumas já estão em risco de caírem e acidentes acontecerem. Temos um projeto de orientação alimentar e conscientização do que é o meio ambiente, com crianças das escolas do entorno.

Estamos localizados na R. Santana de Araçuaí, s/nº no Jd. Guarani - distrito de Brasilândia - fica nos fundos da UBS Jardim Guarani.

INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE ESCADÃO COM RUA MIGUEL LUIS FIGUEIRA localizaod na Rua Sebastião Dias Fragoso, altura do n.º 278/284 - Jardim Figueira Grande – CEP 04914-090

2. Lei Municipal (criação dela) onde seja proibido estacionamento ou carregamento de carro elétrico no subsolo de prédios em função de que carro elétrico não apaga se pegar fogo e afeta a estrutura do prédio.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Construção de um Centro Olímpico completo na Cidade Tiradentes, onde tem mais de 400 mil habitantes e com inclusão de pessoas com mobilidade deficiente e autismo