Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1. COMUSAN-SP: Fortalecimento do PNAE por meio de atividades práticas de educação alimentar e nutricional como meio de hortas escolares.

3. Iluminação de natal na Praça Rep. Lituânia e Avenida Zelina (arredores da Praça Rep. Lituânia).

1. Construção de um boulevard na Rua Pio Raganliskas - Vila Zelina.

Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.

Aeroporto sai da cidade 

Parque Congonhas e Museu da Aviação

Há dois anos, eu e meus vizinhos nos incomodamos com o barulho de aviões em intervalos de até 3 minutos, das 6h às 23h. No Butantã!

Considerando outros bairros ao redor de Congonhas, na mesma distância ou mais perto, há muita gente afetada! Estudos mostram que o aeroporto no meio da cidade causa diversos males à saúde humana e dos outros animais. Por isso, ele precisa ser fora da área urbana.

O belo saguão de Congonhas, com seu piso quadriculado, será o Museu da Aviação. Terá um bom café com pão de queijo e atrações turísticas como a passarela sobre a W. Luís, do arquiteto Villanova Artigas. Na parte externa, o Parque Congonhas: área verde e, na pista de pouso e decolagem, um espaço grande para bicicleta, skate e quadras, atividades culturais... Como na aviação, aqui o céu é o limite!

PODA DE ÁRVORES 

Existem em São Paulo muitas árvores necessitando de podas, é a mesmas não está acontecendo por estar junto com fios de alta tensão. 

Se faz necessário que Enel e subprefeituras crie um processo pra eliminar esse problema, em alguns distritos temos sagui entre outros animais perdendo a vida, porque as árvores estão eletrocutada. 

Quando acionamos a Enel eles falam que precisamos acionar a subprefeitura, quando acionamos a subprefeitura ela eles falam que precisamos acionar o 156, no 156 não fala nada de Enel, quando acionamos a subprefeitura por outros meios eles falam que é competência da Enel. 

Criemos esse departamento de intercambio para salvarmos vidas. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de crianças e adolescentes na rua. Sendo que o foco desde sempre foi voltado para a abordagem especializada aos adultos em situação de rua, postergando os atendimentos de crianças e adolescentes. Faz-se necessário a implantação de Serviço Especializado de Abordagem Social as Crianças e Adolescentes em situação de e na rua, sendo que sugerimos pelo menos 01 unidade da tipologia mencionada por região.

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.