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29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
550
11/04/2024 • • Penha
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
1210
19/04/2024 • • Capela do Socorro
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
2079
26/04/2024 • • M'Boi Mirim
Zeladoria escadão Viela da Paz - Estrada da Baronesa e requalificação Jardim Promorar dos escadões.
639
12/04/2024 • • Vila Prudente
Desapropriação para fins de Moradia popular de imóvel invadido na esquina da Av. Vila Ema x Av. Salim Farah Maluf
O imóvel encontra-se invadido há décadas e com a dívida de IPTU, a PMSP pode intervir e requalificar o prédio para moradias populares para os cidadãos que ja moram la.
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12/04/2024 • • Mooca
Criação de um "Estação Cidadania" na região da Mooca para atendimento e cuidado das pessoas em situação de rua
Criar calçadas acessíveis e verdes em Pinheiros
22/04/2024 • • Pinheiros
Calçadas acessíveis e verdes (jardim de chuva) ; promoção/melhoria e incentivos para sua implantação e manutenção.
1650
24/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO REPAROS INSTALAÇÃO DE PLACAS
PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS .
Incluindo o número do início e final de Quadra Fiscal . Instalar placas de nomes de vias com o nome inicial da via a ser colocada no poste do semáforo identificando a via transversal ( ampliando o serviço que já é feito hoje ) .
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05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
2) Implantação de uma área de lazer para a comunidade com instalação de playground, equipamentos de ginástica, que atenda, CCA, Idosos. Na área que existe no Jd. Princesa (onde era a escola Senador Teotônio Vilela).
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24/04/2024 • • Guaianases
RONDA ESCOLAR
Colocar alguma autoridade (ronda escolar, GCM ou terceirizada) para organizar a saída e entrada das crianças dos EMEI, EMEF, CRECHES, CEI, CCA, CJ etc, os motoristas que não são de perua escolar nos horários de saída das crianças querem tumultuar querem que as peruas escolar sejam rápidas, e nesse caso não é bom para o embarque e desembarque das crianças.
Estamos presenciando várias demandas em vários locais, (alguns casos indo a obto) pela pressão que alguns profissionais sofrem nesses momentos.
As crianças são o futuro de nosso País.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753