Índice de propostas

2) Padaria Comunitária: Construção

Construção do CER IV no territorio do Itaim Paulista/Vila Curuça = Sugestão Imóvel: Rua Jorge Jones

Construção da UBS Jardim Peri Alto - Nós moradores estamos há 3 décadas reivindicando a construção da UBS Jardim Peri Alto. Temos alguns terrenos para tal pleito. Já passamos aos órgãos em várias reuniões, principalmente no conselho de saúde da UBS Vila Dionísia 1 sugerimos alguns terrenos para vistoria. Estamos no aguardo de uma devolutiva sobre nossa reivindicação, que acreditamos ser de suma importância a nossa população, a qual a demanda é gritante e há necessidade de uma nova UBS para a nossa região.

Desde já, atenciosamente agradecemos a atenção do ente municipal e a Secretaria da Saúde nessa atenção.

Localização: Distrito Cachoeirinha

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

implementação de banheiros públicos

Considerando que a maior parte da população em situação de rua está concentrada na região central, torna-se urgente a implementação de banheiros públicos, que permitam acesso a banho e atendimento às necessidades básicas desta população. 

AMPLIAÇÃO DA UBS VILA FORMOSA 1 - DR. ANTONIO DA SILVEIRA E OLIVEIRA

Construção de sala multiuso e consultórios no terreno público entre a Unidade de Saúde e a EMEF Presidente Kennedy, para melhorar o atendimento dos usuários. A UBS não tem espaço suficiente para desenvolver as atividades da Equipe Multiprofissional da Atenção Básica.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicitação de desdobramento/ desvinculação/ criação do STS - Supervisão Técnica de Saúde, que hoje funciona juntamente com a Subprefeitura da Vila Prudente. Há premente necessidade que Sapopemba tenha sua própria STS - Supervisão Técnica de Saúde. Afinal, Sapopemba possui um adensamento populacional de 353.000 habitantes, contra 100.000 habitantes em Vila Prudente.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.