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22/04/2024 • • Itaim Paulista
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
Instituir equipe exclusiva de manutenção e conservação mensal para cada distrito
05/04/2024 • • Penha
Equipe exclusiva de manutenção e conservação mensal para cada distrito, incluindo poda e remoção de árvores/conservação de galerias.
Construir Casa de Cultura Sapopemba
11/04/2024 • • Sapopemba
Construção de Casa de Cultura de Sapopemba, equipamento que tem objetivo de promover um trabalho de integração entre artistas populares de todas as linguagens e a Administração Pública. Localização da construção terreno público Jardim Ângela área rua engenheiro Sá Freire próximo ecoponto da rua Silvestre.
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27/04/2024 • • Lapa
Tendo em vista o desgaste das vias públicas, buracos, desníveis e valetas, acarretado pelo tráfego intenso de caminhões pesados que atendem as inúmeras obras na região, proponho:
Renovação da cobertura asfáltica das ruas Urbanizadora, Zaíra e Vargem do Cedro, no distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
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29/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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24/04/2024 • • Santo Amaro
CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO.
Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados
A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.
junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....
Joaniro Amancio 99590.3753)
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO URUBU, NO TRECHO ENTRE A CANALIZAÇÃO EXISTENTE E AVENIDA ELISIO TEIXEIRA LEITE, COM UMA EXTENSÃO DE 1.000 METROS, NO JARDIM VITÓRIA.
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23/04/2024 • • Capela do Socorro
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos.
Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.
Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
Criar um Centro de referência à Saúde da Mulher no bairro da Jabaquara
25/04/2024 • • Jabaquara
Centro de referência à Saúde da Mulher