Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

REFORMA E REESTRUTURAÇÃO  DO CINGAPURA DO PARQUE EDU CHAVES .

O Conjunto Habitacional do Cingapura Parque Edu Chaves desde de a sua construção/inauguação nunca passou por uma reforma/reestrturação  que contenplasse de fato as suas necessidades . Pelo seu temo de vida este feito é de estrema necessidade, para que os moradores possam viver em um local digno mais acolhedor que lhes propicie uma melhor qualidade de vida. 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação de um CEU no centro da cidade.

Projeto Executivo e Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação (infraestrutura) nas Ruas do Bairro do Jardim Jéssica. Solicita-se projeto e execução de infraestrutura nas ruas: Rua Guaratinguetá, Rua Taubaté, Rua Rio Claro, Rua Ribeirão Preto, Rua Jacareí, Rua Campos do Jordão, Rua Rio do Vale, Rua Michael Douglas, Rua Victor Machieto e Rua Mogi das Cruzes, toda situadas no bairro do Jardim Jéssica - Distrito do Iguatemi.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Destinar recursos municipais para incrementar a Iluminação das principais entradas e saídas do bairro BELÉM,  especialmente o Largo São José do lado da descida do Viaduto Guadalajara - umas das principais entradas e " cartão postal "   do bairro. 

A proposta visa melhorar o sistema de drenagem na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Perus, com foco nas áreas próximas às Ruas Dona Januária Maria (CEP: 02987-020), Fragata Constituição (CEP: 02986-080) e Salmo de Davi (CEP: 02997-075), pertencentes à Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Implantação do Pátio de Compostagem da Lapa na área da Vila Jaguara. O espaço deve ser referência para educação ambiental.