Índice de propostas

Gostaríamos um pouco mais de olhar para nossa moradia. O povo necessita com urgência.

Término do Av. Arquiteto Vilanova Artigas.

CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA EM PIRITUBA, EM ÁREA MUNICIPAL, INTEGRANDE NOS FUNDOS DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA

Área do Transporte - Pedimos constar verba no orçamento para instituir a tarifa ZERO para os estudantes das escolas particulares e públicas do ensino básico e médio, em todos os modais de transporte, inclusive para o acompanhante, sendo que as maiorias dos alunos ainda não trabalham e não tem escola próxima da sua residência e os que estudam em escolas particulares está cedendo o espaço para outro usuário.

Conforme previsto no Artigo 208 da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de:

Paragrafi I - educação básica e gratuita dos 01 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiverem acesso na idade própria;

Paragrafo VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

CAPS AD, pois o território usa o do território Guaianases (custeio)

Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.

Hospital Municipal de Referência.

Não há hospital de referência no centro. Considerando o aumento e envelhecimento da população, necessitamos atendimento de urgência e emergência 24 horas, com internacões e cirurgias.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Implantação de Play Lúdico - Voltado para a primeira infância, em uma praça de fácil acesso e acessibilidade no Distrito de São Rafael. Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado para as crianças de até seis anos de idade. O plau lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. Tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três distritos há tal equipamento das praças existentes.