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29/04/2024 • • Casa Verde
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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04/04/2024 • • Sé
melhoria da qualificação da educação paulistana
O Instituto Histórico e Geográfico de São paulo apoia a melhoria da qualificação da educação paulistana a partir da melhoria das condições de trabalho para professores e demais agentes da educação, tendo que entre seus membros constam vários educadores com intervenção municipal, estadual e federal. Neste tema, detacamos a necessidade de eliminar a demanda por creches para o atendimento às crianças residentes na Subprefeitura da Sé.
Promover e fomentar a coleta seletiva
23/04/2024 • • Penha
COLETA SELETIVA
de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.
processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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29/04/2024 • • Butantã
Reflorestamento das margens dos córregos Água Podre (Ypuera) e Jacarézinho-Obras em torno desses dois córregos destruiram trechos de suas matas ciliares- As raizes das árvores fazem a contenção da terra ao redor do córrego e filtram a água que é drenada para o córrego durante as chuvas evitando enchentes- As árvores sequestram o carbono, produzem óxigênio e vapor de água, melhorando a qualidade do ar e contribuindo para o resfriamento da região, produzem sombras- e são habitat de diversos animais que nelas vivem e se alimentam e bebem a água do rio- A vegetação ao longo do rio são as matas cilares das Áreas de Proteção Permanete , APP, como são chamadas as margens dos rios, riachos e nascentes, são protegidas por Lei Ferderal LF-12.652/12 art3º II e Municipal LM 16.050/12 art 269. As APP's contribuem para o corredor ecológico entre parques
Instalar Ecopontos na subprefeitura
15/04/2024 • • Butantã
Projeto ECOPONTOS DO ÁGUA PODRE
na portaria 6 do CEU Butantã, entre r. R. Cabo Severiano da Costa Sampaio e av. Abílio Pereira de Almeida e próximo do Rio Pequeno
Instalação de dois EcoPontos enxutos, no estilo do instalado em Alto Boqueirão (ver referências), para acabar com os entulhos recorrentemente acumulados na beira do córrego
- Materiais aceitos: entulhos de obras, móveis, utensílios domésticos, aparelhos eletroeletrônicos, resíduos de podas e limpeza de jardins
- Condição fundamental: retirada frequente dos conteúdos para evitar pragas e contaminação dos mananciais
CATEGORIA Saneamento (além de Educação; Zeladoria Urbana e melhorias de bairro; Saúde; Meio Ambiente) VEJA ANEXO PARA + INFORMAÇÕES
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27/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
SAÚDE ALIMENTAR:
CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO.
Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos.
Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães.
Deixar uma cena dessa acontecer é desumano.
Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano.
Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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24/04/2024 • • Pinheiros
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
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18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .
E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.