Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Implantar no CEU Parelheiros sendo um espaço público a acessibilidade para a sociedade civil que necessita de fisioterapia e não consgue vaga ou local.

Criação de uma rotatória verde para eliminar os acidentes de motos e carros

Instalação de uma rotatória verde em cruzamento crítico de cinco vias: Francisco José da Silva, Nicola Rollo, Colantonio e José da Silva Mota.

Durante o dia, a frequente passagem de veículos em alta velocidade nesse cruzamento resultou em acidentes graves, causando danos severos a condutores, motociclistas e pedestres, inclusive levando a amputações e perda de mobilidade. A situação é ainda mais preocupante durante a noite, quando a reta desimpedida se torna um local propício para grupos de motoqueiros, muitos alcoolizados, drogados e menores de idade, indo em direção aos bailes funks.

Previamente aprovado pela CET CE DAM OS #106/2022. 

APOIO ASSISTÊNCIAL PCD

Criar um equipamento de apoio às aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes.

onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica.

Muitas mães e muitas crianças deficientes ♿ não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

Com esse equipamento podemos prevenir em vez de remédiar.

Joaniro Amancio 1199590.3753.

*IMPLANTAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LAPA DE BAIXO

Campo Bandeirantes:

Creche ao redor do campo.

Recapeamento nas ruas ao redor do campo.

Vistoria nas redes de esgoto.

Reforma do socite - alambrado e grama.

Implantação de rua de lazer mais assistida e com mais estrutura para esporte, cultura, com equipamentos e UTIs móveis. Propostas a todas as vilas assim como a atual de lazer no Parque Cruzeiro do Sul.

Que seja implementado no orçamento anual do município uma verba de no mínimo R$ 500.000,00 quinhentos mil reais, com destinação definida (verba marcada), para a realização da festa do trabalhador realizadas sempre no dia 1 de maio de cada ano.

Porém enquanto isso não ocorre, que seja utilizado R$ 500.000.00 quinhentos mil, do orçamento do CPM/10 Milhões, para custear a festa do Primeiro de Maio de 2025. E que o processo tenha a participação do Conselho Participativo Municipal de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa. E seja publicado na íntegra tudo o que foi pago com esse dinheiro.

 Sendo que a data do primeiro de maio consta na lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Criar um grupo de apoio para aconselhamento e resolução de conflitos. 

Em algumas ocorrências policiais é melhor que seja resolvido intermediado por uma autoridade religiosa, esse grupo de apoio será composto por várias autoridades religiosa de etnias diferentes.

Esse equipamento ou projeto tem um potencial pra ajudar as mulheres para acabarmos com o feminicidio. 

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753 

<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Ampliação do projeto em andamento da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Tarde de Brisa - Jd. São Roberto - Faz. da Juta Comunidade do Mara.