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952

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Rua Mari foi arrumada metade. Depois da Av. José Santana continua a Rua Mari (antigo Rio Jacú Pêssego) e precisa asfaltar. Tem recapeamento porém não deu certo.

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1681

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1264

20/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Ermelino Matarazzo

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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181

08/04/2024  •  Olavo de Almeida Soares  •  Penha

ampliação das equipes de atendimento ao programa ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF, para garantir a melhora na saude da nossa população idosa e a população vulnerável da nossa coletividade, no atendimento integral a saude de qualidade para todos.

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943

17/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2800.

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2348

28/04/2024  •  Bianca Amendola  •  Campo Limpo

Solicitação de Iluminação para Segurança dos Pedestres:

1. No final da Rua Francisco José da Silva, próximo à Rua José da Silva Ribeiro, há duas esquinas, cada uma cercada por árvores, criando pontos de escuridão;

2. Entre as ruas Clodomiro de Oliveira e Chapada de Minas, ambos os lados da via são caracterizados por escuridão devido à densa vegetação e à falta de infraestrutura adequada, como calçadas e muros. Este trecho foi o mesmo utilizado pelo estuprador da Francisco José da Silva em 2018.

3. Na esquina da Rua Clodomiro de Oliveira com a Rua Nelson Gama, onde está localizado um ponto de ônibus.

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Revitalização da viela na TRAVESSA DOM FREDERICO COSTA

13/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Cidade Ademar

Revitalização da viela na TRAVESSA DOM FREDERICO COSTA

R$ 146.378,00

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Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

14/03/2025  •  Administrador SEPLAN/DIPAR  •  Penha

Requalificação da Praça Divino Espírito Santo

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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107

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

1) Parque Brasilândia

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