Índice de propostas

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO. 

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.

Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.

BANCOS DE PRAÇAS - APOIO

na maioria das PRAÇAS não existem apoio para as costas nos bancos.

Em conversas com os frequentadores a maioria é a favor de que sejam colocados bancos com encostos para as costas. Fica mais confortável.

Nenhum jardim e nenhuma praça são completos se não tiver um banco para contemplar a paisagem, assim como nenhuma área de lazer é completa se não houver um bom banco para se sentar e socializar. Os bancos são sem dúvidas essenciais para quase todos os ambientes, o que faz deles serem parte principal do ambiente.

Um banco sem encosto não vale a pena já que não segue o propósito, descanso e socialização.

Joaniro Amancio Pereira

Celular 11995903753.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Criação de uma cooperativa de carroceiros, onde eles poderiam levar os itens que coletam e sejam remunerados por isso.

Criação de galpão cultural na Cid. Ae Carvalho;

Levar uma área de cultura para Cid. Ae Carvalho, pois no bairro não tem espaço cultural.

Local: Praça Antonio Feliciano - CEP 08223-240

Área da Assistência Social - Pedimos constar verba no orçamento para implantar em todos os NCI's - Núcleos de Convivência do Idoso da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo o TELECENTRO com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho.

Do Jardim São Norberto até a Varginha: são 6km neste percurso não tem um orgão público, dificultando o acesso da sociedade. Solicita-se uma UBS com saneamento básico, não tem iluminação pública; e habitação regularizada.

Proposta 1: Regularização fundiária, saneamento báico.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.