Índice de propostas

9. Requalificação da Usina Ecocultural.

Posto de saúde no Jardim Lourdes porque temos um número grande de idosos com dificuldade de locomoção.

Implantação de um equipamento para Rede Hora Certa no território Jaçanã/Tremembé.

IMPLANTAÇÃO  PLAY LÚDICO - Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado às crianças com até seis anos de idade. O play lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. O play lúdico tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

3. Iluminação de natal na Praça Rep. Lituânia e Avenida Zelina (arredores da Praça Rep. Lituânia).

Área de Cultura - Pedimos constar verba no orçamento para implantarem em Ermelino Matarazzo e também na Ponte Rasa a nossa CASA DE CULTURA como Centro da Memória de forma a resgatar e preservar a memória da nossa população idosa

Implantação dos muros (gabião) de contenção do córrego localizado no Jardim Nardini com início na Rua Manuel Joaquim de Gois, 230 - Seguindo atrás do Colégio Otto de Barros, ligando com córrego na Rua Florencio Pereira

1. Construção de um boulevard na Rua Pio Raganliskas - Vila Zelina.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.