Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Rua Coronel Antônio Inojosa - 04462-105 Recapeamento de toda a extensão da rua.

Considerando a ausência de atendimento veterinário público na região da Subprefeitura da Lapa, proponho:

Criação de um Ambulatório e Hospital Veterinário público na região, com atendimento voltado  para os animais de estimação da população residente, mediante comprovação de endereço.

Outros critérios para o atendimento veterinário público poderão ser pensados e  incluídos posteriormente.

Requalificação do espaço público na Rua Marialva, em frente ao nº 146

Construção de uma Policlínica com o modelo arquitetônico definido pelo Ministério da Saúde que oferte serviços de Radiologia como Ultrassonografia, Raio-x, Endoscopia e coleta de exames especiais que não são oferecidos nas UBS como TOTG, coagulograma, dosagem de paratormônio e que seja implantado o Ambulatório de anticoagulação nesse serviço de forma a integrada a APS para suporte aos serviços de saúde da região.  Esse equipamento pode ser financiado com recursos próprios e com recursos da União também. 

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Instalar uma unidade 

AE : AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE no BELÉM porque o Belém NÃO TEM infraestrutura de saúde compatível com o seu número de habitantes,   contribuintes, e perfil classe média media e baixa e vulneráveis, merecebdo maior atenção e recursos públicos para saúde quer da esfera municipal, quer da  estadual ou federal SUS

Não temos AME no bairro 

Temos apenas  UMA UBS - unidade de saúde básica. 

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

*CONSTRUÇÃO CRECHE MUNICIPAL, NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANASTÁCIO E RUA WILLIS ROBERTO BANKS, NO PARQUE MARIA DOMITILA.

Do Jardim São Norberto até o Varginha: são 6km neste percurso não tem um órgão público, dificultando o ace3sso da sociedade.

Proposta: Preservação do meio ambiente, regularização fundiária, saneamento básico.

A construção horizontal sem organização por lotes legais prejudicam o meio ambiente e a sociedade civil. Seria interessante termos uma construção vertical (prédios) concentrando a sociedde em alguns metros quadrados, fornecendo energia e esgoto de qualidade.