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Criar projeto habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Jaçanã/Tremembé

Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.

R$ 0,00

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1665

24/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Butantã

Criar uma supervisão técnica na Subprefeitura do Butantã com a finalidade supervisor, e implementar das políticas públicas de abastecimento, segurança alimentar e nutricional.

R$ 1,00

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2518

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Mateus

Lazer: Centro Cultural com oficina, esporte, música, cursos, na Rua Saturnino Pereira nº 14.

R$ 1,00

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2635

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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2598

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Cidade Ademar

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00

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1294

20/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Pirituba/Jaraguá

*LIMPEZA DO CÓRREGO DA CHÁCARA PARAÍSO, NA CHÁCARA PARAÍSO, EM PIRITUBA.

R$ 1,00

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996

18/04/2024  •  Joao C.B.Andrade  •  Vila Maria/Vila Guilherme

Terminal de ônibus no Metrô Tietê

Venho por meio deste, propor a implantação e Construção de um Terminal de ônibus próximo ao Metrô Tietê, que ficaria localizado onde atualmente o estacionamento do Terminal Rodoviário do Tietê de frente a Avenida Cruzeiro do Sul (estacionamento pouco utilizado), onde ajudaria a melhor organizar as linhas de ônibus e além de desafogar o Terminal Metrô Santana (que atualmente está saturado de tantas linhas), e assim melhorando a mobilidade urbana da região.

R$ 1,00

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2275

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  São Miguel

Usar as bibliotecas das Escolas Estaduais/Municipais como palco de cultura tanto regional como abranger continentes com um currículo permanente.

R$ 1,00

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111

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Implantação Área Esportiva no Piscinão do Jd. Tiro-Pombo (Pretinha/Padaria)

R$ 1,00

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1869

24/04/2024  •  Gracielee  •  Butantã

Minha sugestão é o recapeamento das ruas  e vias da região do Butantã, principalmente a região do Rio Pequeno, existem muitos buracos por toda parte e de todos os tamanhos, tanto andando de ônibus, quanto de carro é impossível nao sentir o impacto

R$ 1,00

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